CONDIÇÕES DE COMPRA - Prisma Estúdio Lisboa


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CONDIÇÕES DE COMPRA

1. GERAL

1.1

Estas condições gerais (“Condições”) vigoram quando como consumidor (“Cliente”) faz uma encomenda no https://prismalx.com/ e respetivas páginas (“Site”). Há um acordo entre si e a Casa de semente – Educação e desenvolvimento para arte – Núcleo de artistas, NIB 515920380 (”Prisma”). Encontra informações de contacto detalhadas e outras informações sobre a Prisma no Site. Estas condições aplicam-se apenas para quem é consumidor, ou seja, o cliente e que faça encomendas no Site.

1.2

É necessário ser maior de 18 anos para poder encomendar no Site. A Prisma não aceita cartões de crédito de menores de 18 anos. A Prisma reserva o direito de recusar ou alterar encomendas em casos individuais (por exemplo caso tenha indicado um número de identificação errado e/ou hajam problemas de crédito).

1.3

Na venda final, a Prisma reserva o direito a erros nas imagens ou texto do Site, como por exemplo, erros na descrição do produto ou especificações técnicas, preços errados, assim como ajustamentos de preços (e também alterações de preços nos fornecedores ou alterações no câmbio), ou informações erradas sobre se a disponibilidade de um artigo em armazém. A Prisma tem o direito de corrigir estes eventuais erros, alterar ou atualizar a informação em qualquer altura, sem aviso prévio. Caso haja um preço que esteja incorreto na encomenda, a Prisma entra em contacto consigo para o informar deste erro e aguarda a sua autorização para o novo preço corrigido, antes de a Prisma continuar com o processamento da encomenda. Toda a informação descrita em imagens no Site deve ser considerada como ilustrativa. Estas ilustrações não garantem o aspeto exato do artigo. A Prisma não se responsabiliza por informações no Site que é providenciada por terceiros.

1.4

O Site, assim como todo o seu conteúdo, são propriedade da Prisma ou dos detentores de licenças. Este informação é protegida pela legislação em vigor sobre propriedade intelectual e comercial. Implica que é interdito copiar ou usar a marca registada, o nome da empresa, o nome do produto, as imagens, assim como, o design gráfico e layout de apresentação dos produtos, serviços e outros conteúdos sem autorização escrita da Prisma.

2. CONTRATO E ENCOMENDAS

2.1

É necessário aceitar as Condições para poder fazer compras no Site. Ao aceitar as condições, fica obrigado a cumpri-las por inteiro, e também aceita que recebeu as informações sobre dados pessoais e autoriza o uso dos seus dados pessoais e cookies em conformidade com a política de confidencialidade da Prisma; ver aqui.

2.2

O contrato de compra tem validade a partir da data da confirmação da encomenda e depois de ter recebido o email de confirmação da Prisma. A Prisma encoraja os clientes a guardarem esta confirmação de encomenda para eventuais contactos com o serviço de clientes da Prisma. Até receber a confirmação da Prisma, pode sempre cancelar a sua encomenda. Se a encomenda for cancelada, a Prisma reembolsa eventuais pagamentos que tenham sido feitos por si ou pela empresa do cartão de crédito, relacionado com essa encomenda.

3. DADOS DO CLIENTE E OUTROS

 

3.1

Quando registar uma conta de utilizador e/ou colocar uma encomenda vai-lhe ser solicitado que indique alguns dados pessoais. É necessário confirmar que os dados que introduziu são corretos e completos, e também que se responsabiliza por dados preenchidos incorretamente. Encontra as informações sobre o processamento de dados pessoais na Política de confidencialidade da Prisma.

3.2

Fica responsável por assegurar que os dados de utilizador não são usados por terceiros. Não deve revelar o seu nome de utilizador e palavra passe a pessoas estranhas, e deve também assegurar-se que estes ficam guardados de forma a que terceiros não tenham acesso a esta informação. Deve informar imediatamente a Prisma caso suspeite que alguém tenha acesso não autorizado à sua palavra chave. Caso não nos informe, é responsável por todas as compras feitas com os seus dados de utilizador.

3.3

A Prisma reserva o direito de cancelar a sua conta ou dados de utilizador caso suspeite que estejam a ser usados incorretamente, contrariando o indicado nas Condições. A Prisma reserva também o direito de atribuir novos dados de utilizador.

4. PREÇOS, TAXAS E PAGAMENTOS

 

4.1

Os preços válidos são os indicados no Site na data da encomenda. Os preços são indicados em Euros, e incluem IVA. Os preços não incluem taxas de pagamento e transporte, que são indicadas separadamente.

4.2

As formas de pagamento estão indicadas no Site. A Prisma reserva o direito de debitar o pagamento na altura da encomenda, caso não tenha sido selecionada outra forma de pagamento, como pagamento por fatura ou semelhante, que tenha sido previamente aprovada pela Prisma. Caso pretenda pagamento por fatura, ou pagamentos parciais, a Prisma ou os seus parceiros vão solicitar informações de crédito. Vai ser informado(a) nesse caso. A Prisma reserva o direito de não disponibilizar todas as formas de pagamento, ou oferecer outras formas de pagamento, caso o que escolheu não seja possível na altura da compra. Notar que eventuais limites das formas de pagamentos estão indicados no Site.

5. CAMPANHAS E OFERTAS

Pontualmente, a Prisma pode fazer campanhas no Site, com condições mais vantajosas do que indicado nestas Condições, como por exemplo, pagamentos ou direito de devolução. Estas condições vantajosas são válidas durante a duração da campanha, e para os artigos especificados pela Prisma para essa campanha. A Prisma reserva o direito de cancelar estas campanhas sem aviso prévio. No final ou cancelamento de uma campanha, passam a vigorar estas condições sem alterações. Ofertas para artigos específicos no Site são válidas durante um tempo limite, e enquanto houver stock.

6. ENTREGAS E TRANSPORTE

6.1

Os produtos em stock são normalmente entregues dentro do número de dias úteis estabelecidos no site. Salvo acordo em contrário (por exemplo, em relação à reserva de produtos que não estão em stock), a entrega será feita no máximo 30 dias úteis após a Prisma ter confirmado a sua ordem por escrito. Se não recebeu a sua encomenda dentro do prazo de entrega anunciado, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente no máximo 30 dias úteis após ter efectuado a sua encomenda.

6.2

O prazo de entrega previsto do artigo é indicado na confirmação de encomenda, na caixa e/ou na página do artigo em questão no Site. Caso não tenha sido acordado algo em contrário, e o prazo de entrega seja prolongado para além dos 30 dias por razões que não são da sua responsabilidade como cliente, tem o direito a cancelar a compra.

6.3

Caso seja necessário recolher a embalagem, deve fazê-lo no prazo indicado na notificação. A embalagem deve ser recolhida pessoalmente, com um cartão de identidade válido e o número da encomenda. Recebe sempre uma notificação que indica onde e quando deve recolher a embalagem. Esta notificação é feita via email, correio normal, e caso tenha indicado o seu número de telemóvel, com uma chamada ou SMS. Caso não tenha recolhido a embalagem no prazo, a Prisma reserva o direito de debitar uma taxa por encomenda não recolhida. Nos casos de entrega ao domicílio deve estar uma pessoa em casa para receber a encomenda.

 7. DIREITO DE DEVOLUÇÃO

7.1

Na compra de artigos no Site, tem sempre o direito de devolução de 14 dias. Isto significa que tem o direito a cancelar a sua compra; para isso basta informar a Prisma no prazo de 14 dias a partir da data que recebeu a encomenda, ou o seu representante (prazo de devolução). Todos os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Se os produtos devolvidos tiverem sinal de uso, poderemos fazer uma dedução do valor do reembolso.

7.2

Ao colocar a encomenda recebe sempre informações muito claras sobre um artigo que não esteja abrangido pelo direito de devolução. Para poder exercer o seu direito de devolução, não pode abrir o selo de artigos que sejam entregues selados. O direito de devolução é invalidado assim que o selo for quebrado.

7.3

Se pretende exercer o direito de devolução, deve enviar uma mensagem à Prisma em até 14 dias após a compra. Esta mensagem deve indicar o seu nome, endereço e outras informações relevantes como o número da encomenda, número da fatura e nome do artigo.

7.4

Ao exercer o direito de devolução, o Cliente paga uma taxa de envio de retorno e é responsável pelo estado do produto após o Cliente ter recebido o produto e durante o transporte de devolução. O produto deve ser devolvido no prazo de 14 dias a partir da data em que a Prisma foi notificada da devolução. O produto deve ser enviado bem embalado, em bom estado e na caixa original.

7.5

Na devolução de um artigo, a Prisma reembolsa o valor da compra, incluindo os custos de transporte. Não estão incluídos eventuais custos adicionais de envio, por ter escolhido outra forma de transporte do que as normais oferecidas pela Prisma. No caso de devolver apenas uma parte de uma encomenda, o valor de transporte não é reembolsado. A Prisma tem o direito de deduzir ao valor a ser reembolsado um montante correspondente à perda de valor do artigo, comparado com o seu valor original, em que essa perda resulte de uma utilização maior do que o necessário para estabelecer as suas características ou funcionamento.

7.6

A Prisma reembolsa o valor o mais rapidamente possível, até 14 dias a partir da data em que a Prisma recebeu a sua mensagem sobre a devolução. No entanto, a Prisma tem que aguardar até receber o artigo antes de efetuar o reembolso, ou um comprovativo do envio do artigo, como por exemplo a guia de remessa. O reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento usado, desde que não haja nada em contrário acordado, ou que não seja possível efetuar esse reembolso.

8. GARANTIA E RECLAMAÇÕES

8.1

Alguns artigos da Prisma estão cobertos por uma garantia. A informação sobre o eventual prazo da garantia e as condições especiais da garantia para os artigos respetivos encontram-se no Site, ou nestas Condições. A garantia dos artigos abrange apenas defeitos de fabrico de origem; não cobre defeitos que tenham ocorrido devido a alguma modificação do funcionamento e aspeto do artigo, como reconstrução, atualização ou outras configurações do artigo. A confirmação da encomenda é válida como garantia.

8.2

O direito de reclamação aplica-se a artigos que apresentem defeitos descritos na legislação de proteção ao consumidor. O cliente deve contactar a Prisma para apresentar uma reclamação assim que detetar um defeito num artigo encomendado, usando os contactos que se encontram no Site. Reclamações feitas no prazo de dois meses após ter detetado o defeito estão dentro do prazo. Tem o direito de reclamação durante 3 anos em artigos adquiridos no Site.

8.3

A Prisma é responsável pelo transporte da devolução para reclamações aprovadas.

8.4

Depois de o artigo ter sido devolvido e a reclamação aprovada, a Prisma faz a compensação de acordo com a legislação de proteção do consumidor em vigor. A Prisma esforça-se por o efetuar no prazo de 14 dias a partir da data em que a reclamação foi recebida, mas pode demorar mais tempo dependendo do tipo de artigo. A Prisma reserva o direito de rejeitar uma reclamação, caso seja comprovado que o artigo não contém defeitos, em conformidade com a legislação de proteção do consumidor em vigor. 

9. LINKS

A Prisma pode ter links para outros sites, que estão fora do controlo da Prisma, ou sites fora do controlo da Prisma podem ter links ao Site. Apesar de a Prisma tentar assegurar que há apenas links para páginas de internet que partilham os nossos regulamentos de proteção de dados pessoais e segurança, a Prisma não se responsabiliza pela proteção ou confidencialidade das informações ou dados pessoas que forneça a outros sites da internet. Deve sempre ter cuidado e ler atentamente as regras de proteção de dados pessoais para o site em questão.

10. FORCE MAJEURE 

A Prisma não se responsabiliza por atrasos causados por circunstâncias fora do seu controlo, como por exemplo, conflitos laborais em geral, condições climáticas extremas, guerra, incêndios, trovoadas, ataques terroristas, alterações nos regulamentos governamentais, problemas técnicos, corte elétrico, falhas nas telecomunicações, ou atrasos nos serviços de sub-empreiteiros devido às circunstâncias acima descritas. Estas circunstâncias implicam que não há responsabilidades por indemnizações ou outras consequências. Caso ocorra alguma situação deste tipo, a Prisma vai informá-lo(a) no início e no fim da situação em questão. Se estas circunstâncias se prolongarem por mais de dois meses, o Cliente e a Prisma têm o direito de cancelar a compra com efeito imediato.

11. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A Prisma reserva o direito de efetuar alterações a estas Condições em qualquer altura sem aviso prévio. Todas as alterações destas Condições são publicadas no Site. As alterações são válidas a partir da data em que aceita as Condições (ao efetuar uma nova compra ou visita ao Site), ou 30 dias após a Prisma ter enviado informações sobre as alterações. No entanto, a Prisma recomenda que se mantenha atualizado no Site, para ter conhecimentos de eventuais alterações das Condições.

12. INVALIDADE

Caso um tribunal, autoridade ou comissão de arbitragem competente detetem que há algo nestas Condições que seja inválido ou inviável, essa regra ou outras continuam válidas dentro dos limites impostos pela lei. As regras que tenham sido declaradas como inválidas ou inviáveis, vão ser substituídas por orientação e aconselhamento jurídico.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E LITÍGIOS 

13.1

Litígios devem ser resolvidos por acordo com o serviço de clientes da Prisma, após respetivas conversações.

13.2

Caso não seja possível chegar a acordo com um litígio com o serviço de clientes da Prisma, pode entregar uma reclamação online diretamente na plataforma da Comissão Europeia para arbitragem de litígios, que encontra no link http://ec.europa.eu/consumers/odr. Caso apresente uma reclamação nesta plataforma, o assunto é automaticamente enviado para a comissão de arbitragem jurídica nacional responsável. A comissão de arbitragem entra em contacto connosco para tentar resolver o litígio sem envolver os tribunais. No caso de litígio, a Prisma cumpre as decisões emitidas pelo ARN ou outro orgão de arbitragem semelhante.

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Estas condições foram elaboradas pela Prisma em 15-08-2022.

// EN

PURCHASE CONDITIONS

1. GENERAL

1.1

These general conditions (“Conditions”) apply when as a consumer (“Customer”) you place an order on prismalx.com and its pages (“Site”). There is an agreement between you and Casa de semente – Educação e desenvolvimento para arte – Núcleo de artistas, NIB 515920380 (“Prisma”). Detailed contact information and other information about Prisma can be found on the Site. These conditions apply only to those who are consumers, that is, the customer and who place orders on the Site.

1.2

You must be over 18 years of age to order on the Site. Prisma does not accept credit cards from minors under the age of 18. Prisma reserves the right to refuse or change orders in individual cases (for example if you have entered a wrong identification number and/or there are credit problems).

1.3

In the final sale, Prisma reserves the right to errors in the images or text of the Site, such as errors in the product description or technical specifications, wrong prices, as well as price adjustments (as well as changes in suppliers’ prices or changes in the exchange), or wrong information about the availability of an article in stock. Prisma has the right to correct any errors, change or update the information at any time without prior notice. If there is an incorrect price in the order, Prisma will contact you to inform you of this error and wait for your authorization for the new corrected price, before Prisma proceeds with the processing of the order. All information described in images on the Site should be considered illustrative. These illustrations do not guarantee the exact appearance of the article. Prisma is not responsible for information on the Site that is provided by third parties.

1.4

The Site and all its content are the property of Prisma or its licensors. This information is protected by current legislation on intellectual and commercial property. It implies that it is forbidden to copy or use the trademark, company name, product name, images, as well as the graphic design and presentation layout of products, services and other contents without written authorization from Prisma.

2. CONTRACT AND ORDERS

2.1

It is necessary to accept the Conditions in order to be able to make purchases on the Site. By accepting the conditions, you are obliged to comply with them in full, and you also accept that you have received the information on personal data and authorise the use of your personal data and cookies in accordance with Prisma’s confidentiality policy; see here .

2.2

The purchase contract is valid from the date of order confirmation and after you have received the confirmation email from Prisma. Prisma encourages customers to keep this order confirmation for any contact with Prisma customer service. Until you receive confirmation from Prisma, you can always cancel your order. If the order is cancelled, Prisma refunds any payments made by you or the credit card company in connection with that order.

3. CUSTOMER DATA AND OTHERS

3.1

When registering a user account and/or placing an order, you will be asked to provide some personal data. It is necessary to confirm that the data you have entered are correct and complete, and also that you are responsible for incorrectly filled data. Information on the processing of personal data can be found in the Prisma Confidentiality Policy.

3.2

It is responsible for ensuring that user data is not used by third parties. You must not reveal your username and password to strangers, and you must also ensure that they are stored so that third parties do not have access to this information. You must immediately inform Prisma if you suspect that someone has unauthorised access to your password. If you do not inform us, you are responsible for all purchases made using your user data.

3.3

Prisma reserves the right to cancel your account or user data if it suspects that it is being used incorrectly, contrary to what is stated in the Conditions. Prisma also reserves the right to assign new user data.

4. PRICES, FEES AND PAYMENTS

4.1

The valid prices are those indicated on the Site on the date of the order. Prices are shown in Euros and include IVA. Prices do not include payment and transport fees, which are indicated separately.

4.2

Payment methods are indicated on the Site. Prisma reserves the right to debit payment at the time of ordering if no other payment method has been selected, such as invoice payment or similar, which has been previously approved by Prisma. If you want payment by invoice, or partial payments, Prisma or its partners will request credit information. You will be informed in this case. Prisma reserves the right not to provide all forms of payment, or to offer other forms of payment, if what you have chosen is not possible at the time of purchase. Note that any limits on payment methods are indicated on the Site.

5. CAMPAIGNS AND OFFERS

From time to time, Prisma may carry out campaigns on the Site, with more advantageous conditions than those indicated in these Conditions, such as, for example, payments or the right of return. These advantageous conditions are valid for the duration of the campaign, and for the items specified by Prisma for that campaign. Prisma reserves the right to cancel these campaigns without prior notice. At the end or cancellation of a campaign, these conditions become effective without changes. Offers for specific items on the Site are valid for a limited time, and while stocks last.

6. DELIVERY AND TRANSPORTATION

6.1

Products in stock are normally delivered within the number of working days stated on the website. Unless otherwise agreed (e.g. in relation to the reservation of products that are not in stock), delivery will take place no later than 30 working days after Prisma has confirmed your order in writing. If you have not received your order within the announced delivery time, please contact our Customer Service within 30 working days after placing your order.

6.2

The expected delivery time of the article is indicated on the order confirmation, on the box and/or on the page of the article in question on the Site. If nothing to the contrary has been agreed, and the delivery period is extended beyond 30 days for reasons that are not your responsibility as a customer, you have the right to cancel the purchase.

6.3

If it is necessary to collect the packaging, it must be collected within the period indicated in the notification. The package must be collected in person, with a valid ID card and the order number. You always receive a notification indicating where and when to collect the package. This notification is made via email, regular mail, and if you have indicated your mobile number, with a call or SMS. If you have not collected the package within the deadline, Prisma reserves the right to charge a fee for an order not collected. In cases of home delivery, a person must be at home to receive the order.

7. RIGHT OF RETURN

7.1

When purchasing items on the Site, you always have the right to return within 14 days. This means that you have the right to cancel your purchase; to do so, just inform Prisma within 14 days from the date you received the order, or your representative (return period). All products must be returned in the same condition in which they were delivered. If returned products show signs of use, we may deduct the refund amount.

7.2

When placing the order, you always receive very clear information about an item that is not covered by the right of return. In order to exercise your right of return, you cannot open the seal on items that are delivered sealed. The right of return is invalidated once the seal is broken.

7.3

If you wish to exercise your right of return, you must send a message to Prisma within 14 days of the purchase. This message must indicate your name, address and other relevant information such as order number, invoice number and item name.

7.4

When exercising the right of return, the Customer pays a return shipping fee and is responsible for the condition of the product after the Customer has received the product and during return transport. The product must be returned within 14 days of the date on which Prisma was notified of the return. The product must be shipped well packaged, in good condition and in the original box..

7.5

When returning an item, Prisma refunds the purchase price, including shipping costs. Any additional shipping costs are not included, as you have chosen another form of transport than the normal ones offered by Prisma. In the case of returning only part of an order, the shipping cost is not refunded. Prisma has the right to deduct from the amount to be reimbursed an amount corresponding to the loss of value of the item, compared to its original value, where this loss results from a use greater than necessary to establish its characteristics or functioning.

7.6

Prisma will refund the amount as soon as possible, up to 14 days from the date Prisma received your message about the return. However, Prisma has to wait until it receives the item before making the refund, or proof that the item has been shipped, such as the delivery note. Refunds are made using the same payment method used, provided that nothing has been agreed to the contrary, or that such a refund cannot be made.

8. WARRANTY AND CLAIMS

8.1

Some Prisma items are covered by a warranty. Information on the possible period of the guarantee and the special conditions of the guarantee for the respective articles can be found on the Website, or in these Conditions. The warranty of the articles only covers original manufacturing defects; does not cover defects that have occurred due to any modification of the item’s function and appearance, such as rebuilding, updating or other item configurations. The order confirmation is valid as a guarantee.

8.2

The right of complaint applies to articles that have defects described in consumer protection legislation. The customer must contact Prisma to file a claim as soon as he detects a defect in an item ordered, using the contacts found on the Site. Claims made within two months of detecting the defect are within the deadline. You have the right to complain for 3 years on items purchased on the Site.

8.3

Prisma is responsible for shipping the return for approved claims.

8.4

After the item has been returned and the claim approved, Prisma will compensate in accordance with current consumer protection legislation. Prisma strives to do so within 14 days from the date the claim was received, but it may take longer depending on the type of item. Prisma reserves the right to reject a claim if the article proves to be free of defects, in accordance with current consumer protection legislation.

9. LINKS

Prisma may have links to other sites, which are outside Prisma’s control, or sites outside Prisma’s control may link to the Site. While Prisma tries to ensure that there are only links to websites that share our personal data protection and security regulations, Prisma is not responsible for the protection or confidentiality of the information or personal data you provide to other websites. You should always be careful and carefully read the personal data protection rules for the website in question.

10. FORCE MAJEURE

Prisma is not responsible for delays caused by circumstances beyond its control, such as general industrial disputes, extreme weather conditions, war, fires, thunderstorms, terrorist attacks, changes in government regulations, technical problems, electrical telecommunications, or delays in the services of sub-contractors due to the circumstances described above. These circumstances imply that there is no liability for damages or other consequences. Should any such situation occur, Prisma will inform you at the beginning and at the end of the situation in question. If these circumstances last for more than two months, the Customer and Prisma are entitled to cancel the purchase with immediate effect.

11. CHANGE OF CONDITIONS

Prisma reserves the right to make changes to these Conditions at any time without prior notice. All changes to these Conditions are posted on the Site. Changes are valid from the date you accept the Conditions (when making a new purchase or visiting the Site), or 30 days after Prisma has sent you information about the changes. However, Prisma recommends that you keep up-to-date on the Website to be aware of any changes to the Conditions.

12. INVALIDITY

If a competent court, authority or arbitration committee finds that there is anything in these Conditions that is invalid or unenforceable, that rule or others remain valid within the limits imposed by law. Rules that have been declared invalid or unfeasible will be replaced by legal guidance and advice.

13. APPLICABLE LAW AND DISPUTES

13.1

Disputes must be resolved by agreement with Prisma’s customer service, after the respective discussions.

13.2

If it is not possible to settle a dispute with Prisma’’s customer service, you can file a complaint online directly on the European Commission’s Dispute Arbitration Platform, which you can find at http://ec.europa.eu/consumers/odr . If you submit a claim on this platform, the matter is automatically sent to the responsible national legal arbitration commission. The arbitration committee contacts us to try to resolve the dispute without involving the courts. In the event of a dispute, Prisma complies with the decisions issued by the ARN or other similar arbitration body.

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These conditions were prepared by Prisma on 15-08-2022.

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